Redes Sociais

Nosso Whatsapp

 (69) 3322-2589

Encontre o que deseja

NO AR

Brasil Caminhoneiro

    Cidades

Prefeitura notifica proprietários de lotes baldios para que limpem seus terrenos

Publicada em 01/03/21 as 17:09h por Plan FM Vilhena - 108 visualizações

Compartilhe
   
Link da Notícia:
Medida busca evitar acúmulo de lixo e resíduos que possam causar danos à saúde da vizinhança: falta de limpeza pode gerar taxas e multas.

A Prefeitura de Vilhena divulgou em seu Diário Oficial notificações para os proprietários de terrenos e lotes vagos de diversos bairros da cidade para que os responsáveis façam as devidas limpezas. A ação está prevista no artigo n° 128 da Lei Municipal n° 48/01, do Código de Posturas do Município de Vilhena. Caso o terreno não seja limpo, o setor de fiscalização pode gerar multas pelo descumprimento e taxa de limpeza, que será lançada no cadastro dos terrenos.

A Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) ressalta que caso o lote seja limpo até a data do vencimento, a notificação pode ser desconsiderada. A lista de terrenos a serem limpos foi publicada no Diário Oficial de Vilhena n° 3159, podendo ser acessada através do link:

www.bit.ly/notificacaoterrenos2021.

As ações buscam conter a proliferação de mosquitos e outros tipos de insetos, além de reduzir o acúmulo de lixo e resíduos, diminuindo os riscos de acidentes com crianças e pedestres, bem como evitar mau-cheiro e outras consequências negativas do acúmulo de vegetação e resíduos.

“Caso não sejam tomadas as providências devidas no prazo estabelecido, a limpeza dos terrenos será feita pela equipe da Prefeitura, correndo as despesas e multas por conta do proprietário, conforme preceitua a legislação municipal. Os terrenos nas áreas urbanas e de extensão urbana deste município deverão ser obrigatoriamente mantidos limpos, capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à vizinhança e à coletividade”, aponta Sueli Magalhães, secretária municipal de Planejamento.

A Semplan também lembra que após o levantamento do setor de fiscalização de obras e posturas, foi publicada lista de taxas e multas de cadastros de imóveis referentes ao ano de 2019, no qual a Prefeitura foi amplamente responsável pelas limpezas dos terrenos. A lista pode ser pode ser acessada através deste link: www.bit.ly/terrenos2019.

INFORMAÇÕES – Para o esclarecimento de dúvidas, a Semplan disponibiliza o número de telefone fixo 3321-4084 ou diretamente na secretaria mediante agendamento na avenida Jô Sato, nº 687, nas dependências do Hotel Carimã.      

 

Semcom




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário
0 / 500 caracteres


Insira os caracteres no campo abaixo:


Nosso Whatsapp

 (69) 3322-2589

Visitas: 439093 | Usuários Online: 36

Plan FM - Sua Melhor Companhia! - Todos os direitos reservados

Converse conosco pelo Whatsapp!