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Quinta-feira é feriado ou ponto facultativo em Rondônia? Entenda

Servidores do estado e do município de Porto Velho terão feriado prolongado. Decreto determinou folga.

Publicada em 04/04/23 as 15:49h por G1 RO - 56 visualizações

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Palácio Governo de Rondônia; CPA Porto Velho; Palácio Rio Madeira; Sede governo Rondônia  (Foto: Divulgação)
A próxima sexta-feira (7), quando é comemorada a "Sexta-Feira Santa", será feriado em todo o estado de Rondônia, acompanhando o calendário nacional, segundo informou o governo. Para a quinta-feira (6), no entanto, não há menção sobre ponto facultativo.

A lista com os feriados e pontos facultativos para o serviço público estadual foi definida no decreto número 27.720, publicado em dezembro de 2022.

Nacionalmente, a véspera do feriado, popularmente chamada de “quinta-feira santa”, por estar dentro da Semana Santa, é um dia normal de trabalho, de acordo com advogados trabalhistas – exceto se houver uma lei municipal determinando que o dia é de descanso.

O que pode ser feito é as empresas e funcionários fazerem acordo para que todos folguem na véspera do feriado e depois compensem as horas não trabalhadas em outros dias.






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