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Saída temporária: Quase 500 apenados tiveram autorização de saída no Dia das Mães em RO

Os presos são liberados, conforme determina a Lei de Execução Penal

Publicada em 15/05/23 as 15:48h por Rondônia Agora - 41 visualizações

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Casa de Detenção de Cerejeiras, seis apenados foram liberados no município.  (Foto: Rildo Costa)
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que 490 apenados foram liberados para a saída temporária do Dia das Mães, em Rondônia.

Os beneficiados com o induto começaram a sair na última quinta-feira (10), seguindo o cronograma da Sejus. Os presos são liberados, conforme determina a Lei de Execução Penal, que concerne aos direitos das pessoas privadas de liberdade.

Em Porto Velho, 114 apenados foram liberados, sendo 65 na sexta-feira (12) e mais 49 que deverão sair na próxima sexta-feira (19).

Para ter direito a saída, o apenado deve ter bom comportamento, ter cumprido no mínimo um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente, precisa estar com o calendário de vacinação da Covid-19 em dias e entre outras regras.

Todos os apenados que saíram devem se recolher-se no seu endereço informado para ajustiça até às 22 horas, podendo sair somente no dia seguinte, às 6 horas, não se ausentar da comarca, salvo quando autorizado (a) previamente pela direção do presídio ou pelo Juízo e entre outras normas que precisam ser seguidas.

O apenado que não retornar para o presídio na data estabelecida, será considerado foragido da justiça.

Confira o número de presos liberados por cada município:

Porto Velho 114

Ariquemes 126

Guajará-Mirim 24

Alta Floresta D’Oeste 3

Rolim de Moura 56

Cacoal 75

Pimenta Bueno 3

Cerejeiras 6

Colorado 1 

Ouro Preto D’oeste 45

São Miguel do Guaporé

Jaru 21




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