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PL que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido deve ser votado em RO

Caso seja aprovado será proibido uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o estado

Publicada em 03/05/23 as 15:58h por Plan FM Vilhena - 47 visualizações

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 (Foto: Reprodução)
Tramita na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) o Projeto de Lei 09/2023 que trata da proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o estado de Rondônia. Na manhã desta terça-feira (02), a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) da ALE deu parecer favorável ao PL, de autoria do deputado Ismael Crispin (PSB).

O projeto de lei tem o objetivo proteger a comunidade, especialmente aqueles que possuem sensibilidade a ruídos, como idosos, crianças e pessoas com deficiência e também os animais.

Em sua justificativa, Crispin apontou que embora a queima de fogos em datas festivas seja uma tradição, esta prática tem se mostrado prejudicial à saúde, ao bem-estar de crianças especiais, idosos e animais.

O projeto de lei não proíbe o uso de fogos de artifício silenciosos, que não representam ameaça à saúde e segurança da população. Agora o PL deve ser apreciado em plenário pelos demais deputados.



Com informações do Portal SGC



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